"O que verdadeiramente somos é aquilo que o impossível cria em nós." (Clarice Lispector)

sexta-feira, 11 de setembro de 2015

Afinal, o que é democracia?

O termo democracia vem da palavra demokratia, que por sua vez é formada dos vocábulos demos (povo)+kratos (poder). A grosso modo, a democracia pode ser conceituada como o governo do povo, para o povo e pelo povo, mas o que muita gente não sabe é que vivemos em um Estado Democrático de Direito sem, no entanto, atinar profunda e verdadeiramente acerca do que vem a ser o efetivo exercício da democracia.

No Brasil, o modelo democrático adotado é o semi-representativo, onde o povo exerce sua soberania por meio do sufrágio universal, bem como tem a oportunidade de participar diretamente da tomada de decisão.

Feitas essas considerações iniciais, podemos então partir para a resposta do quesito que intitula esta obra: afinal, o que é democracia? Muitos com certeza responderiam que é o direito de votar e ser votado, porém vos afirmo que tal definição melhor se encaixaria se aqui tivéssemos sido convidados a conceituar sufrágio universal.

Outro ponto interessante seria dirigir ao cidadão comum outra indagação: “para você, quem são os donos do poder?” Outra vez, certamente, a esmagadora maioria apontaria como detentores do poder os governantes das três esferas de poder (federal, estadual e municipal) e demais representantes políticos. Agora, preste atenção neste exemplo: se você fosse possuidor de uma empresa e esta, após dispensar um empregado, pagando-lhe todas as suas verbas rescisórias, mas mesmo assim este empregado fosse buscar amparo no judiciário para a completude do direito que, segundo sua concepção, não lhe foi concedido na integra? O procedimento regular, aqui simplificadamente exposto, é a confecção de uma contestação e no dia e hora pelo juízo programados, comparecer pessoalmente a fim de refutar os fatos apresentados pelo queixoso, contudo digamos que por inúmeros outros compromissos importantes que, de igual forma, carecem de seu comparecimento pessoal, você levante um preposto e a este conceda poderes especiais para representa-lo nesse dia. Significaria que você, empresário, transferiu a titularidade do seu empreendimento ao seu preposto? É óbvio que não. O mesmo acontece querido leitor, com quem você votou para deputado, senador e etc. Ele é tido como aquele capaz de expressar a sua vontade e de igual maneira habilitado a defender e garantir os seus interesses, mas isso não significa que o poder que é seu foi para ele transferido. Entendeu? Ele é seu preposto! Os detentores de cargo político são prepostos do Estado. Todo o poder emana do povo e por ele é exercido por intermédio de seus representantes políticos, assim nos garante a Constituição Federal em seu artigo primeiro, parágrafo único. A meu ver, o primeiro passo para que possamos viver em uma democracia plena é que todo brasileiro tome consciência e compreenda o que isso significa. Iremos deveras adiante quando este dia chegar; o dia em que tomarmos consciência de que não mais pesa sobre nossos ombros o sustento de uma metrópole, tampouco os grilhões da escravidão nos prendem.

Em outra época, foi slogan de alguém que a educação é um direito de todos e que esta continua sendo a solução de nossas mazelas e é verdade! A Bíblia sagrada diz: “e conhecereis a verdade e a verdade vos libertará”. Fato! Uma vez libertos da ignorância, nosso povo se fortalecerá e o tão sonhado desenvolvimento nos alcançará. Essa crença pode parecer romântica e essa luta, quixotesca, mas acredite, caro leitor, até nisso o dominador espera que você invista: na descrença ante as instituições estatais e isso não é de hoje. Vem de uma época onde o coronelismo imperava. Aos mais céticos, faço o convite para examinar a Historia e perceber que ela por si só corrobora o quanto narrado. Por hora, basta-nos concluir que é bastante conveniente que a democracia continue sendo vista como simplesmente o direito de ir e vir, a liberdade de expressão e o direito ao voto. Afinal, se o povo ficar muito esperto, quem poderá conte-lo?

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