O termo democracia vem da palavra
demokratia, que por sua vez é formada dos vocábulos demos (povo)+kratos (poder).
A grosso modo, a democracia pode ser conceituada como o governo do povo, para o
povo e pelo povo, mas o que muita gente não sabe é que vivemos em um Estado
Democrático de Direito sem, no entanto, atinar profunda e verdadeiramente
acerca do que vem a ser o efetivo exercício da democracia.
No Brasil, o modelo democrático adotado é o
semi-representativo, onde o povo exerce sua soberania por meio do sufrágio
universal, bem como tem a oportunidade de participar diretamente da tomada de
decisão.
Feitas essas considerações iniciais,
podemos então partir para a resposta do quesito que intitula esta obra: afinal,
o que é democracia? Muitos com certeza responderiam que é o direito de votar e
ser votado, porém vos afirmo que tal definição melhor se encaixaria se aqui tivéssemos
sido convidados a conceituar sufrágio universal.
Outro ponto interessante seria dirigir ao cidadão
comum outra indagação: “para você, quem são os donos do poder?” Outra vez,
certamente, a esmagadora maioria apontaria como detentores do poder os
governantes das três esferas de poder (federal, estadual e municipal) e demais
representantes políticos. Agora, preste atenção neste exemplo: se você fosse
possuidor de uma empresa e esta, após dispensar um empregado, pagando-lhe todas
as suas verbas rescisórias, mas mesmo assim este empregado fosse buscar amparo
no judiciário para a completude do direito que, segundo sua concepção, não lhe
foi concedido na integra? O procedimento regular, aqui simplificadamente
exposto, é a confecção de uma contestação e no dia e hora pelo juízo
programados, comparecer pessoalmente a fim de refutar os fatos apresentados
pelo queixoso, contudo digamos que por inúmeros outros compromissos importantes
que, de igual forma, carecem de seu comparecimento pessoal, você levante um
preposto e a este conceda poderes especiais para representa-lo nesse dia. Significaria
que você, empresário, transferiu a titularidade do seu empreendimento ao seu
preposto? É óbvio que não. O mesmo acontece querido leitor, com quem você votou
para deputado, senador e etc. Ele é tido como aquele capaz de expressar a sua
vontade e de igual maneira habilitado a defender e garantir os seus interesses,
mas isso não significa que o poder que é seu foi para ele transferido.
Entendeu? Ele é seu preposto! Os detentores de cargo político são prepostos do
Estado. Todo o poder emana do povo e por ele é exercido por intermédio de seus
representantes políticos, assim nos garante a Constituição Federal em seu
artigo primeiro, parágrafo único. A meu ver, o primeiro passo para que possamos
viver em uma democracia plena é que todo brasileiro tome consciência e
compreenda o que isso significa. Iremos deveras adiante quando este dia chegar;
o dia em que tomarmos consciência de que não mais pesa sobre nossos ombros o
sustento de uma metrópole, tampouco os grilhões da escravidão nos prendem.
Em outra época, foi slogan de alguém que a
educação é um direito de todos e que esta continua sendo a solução de nossas
mazelas e é verdade! A Bíblia sagrada diz: “e conhecereis a verdade e a verdade
vos libertará”. Fato! Uma vez libertos da ignorância, nosso povo se fortalecerá
e o tão sonhado desenvolvimento nos alcançará. Essa crença pode parecer romântica
e essa luta, quixotesca, mas acredite, caro leitor, até nisso o dominador
espera que você invista: na descrença ante as instituições estatais e isso não
é de hoje. Vem de uma época onde o coronelismo imperava. Aos mais céticos, faço
o convite para examinar a Historia e perceber que ela por si só corrobora o
quanto narrado. Por hora, basta-nos concluir que é bastante
conveniente que a democracia continue sendo vista como simplesmente o direito
de ir e vir, a liberdade de expressão e o direito ao voto. Afinal, se o povo
ficar muito esperto, quem poderá conte-lo?
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